SEÇÕES
Home » Busca » piaui-no-stf

TUDO SOBRE "Piaui no stf"

Resultado de todos os artigos relacionados a Piaui no stf
Faça sua Busca
Novo Clube

Nova SAF do Operário-MS mira a contratação do volante piauiense Jonas, ex-Flamengo

Grupo da família Maluf fica com 90% da sociedade, associação mantém 10%, e time já monta elenco para a temporada de 2026

alerta

Golpistas pedem pagamento por kits de irrigação a agricultores no Piauí; SAF emite alerta

Fraudadores usam contatos telefônicos para cobrar taxas que não existem, diz secretaria

DECISÃO

STF determina novo modelo de transparência em emendas parlamentares no Piauí

Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.

São João do Piauí

Prefeitura de São João do Piauí inicia cadastro de produtores rurais no Garantia Safra 2025/2026

O cadastramento segue até o próximo dia 19 de setembro conforme cronograma

E de demais estados

STF valida norma que permite investigação pelo Ministério Público do Piauí

A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade propostas pela Adepol

ainda esse mês

Wesley Safadão tem nova data de show no Piauí após palco desabar durante temporal

Em resposta, a administração municipal divulgou uma nova data para o evento, que ocorrerá em 27 de dezembro, mantendo-se integrado às comemorações do 86º aniversário da cidade

susto

Equipe de Wesley Safadão quebra o silêncio após palco desabar durante temporal no Piauí

Segundo a nota enviada pela Camarote Shows, a apresentação do cantor será adiada para uma nova data, a ser ajustada.

em Bom Jesus

VÍDEO: Palco para show de Wesley Safadão desaba durante temporal no Piauí

Até o momento, não houve registro de feridos, mas os danos comprometeram a realização do evento.

DIRETO DE BRASÍLIA

Petróleo: Parlamentares do Piauí cobram Barroso por julgamento no STF

"Um ministro só desmanchar todo o trabalho feito pelo Congresso Nacional que representa toda a sociedade brasileira, nós não achamos correto", reivindicou Marcelo Castro cobrando que a justiça seja feita na divisão dos ganhos com a exploração do petróleo.

Evento prestigiado!

No Piauí, presidente do STF defende regulamentação da IA: “incentivo perverso ao ódio”

Barroso destacou questões cruciais para o futuro da humanidade, como a regulamentação da Inteligência Artificial

Ministro Luiz Fux

STF proíbe limitação de vagas para mulheres no concurso dos bombeiros do Piauí

Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos

Polêmica grande!

OAB-PI vai ingressar no STF na ação que discute litígio entre Piauí e Ceará

A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso

Incentivo a agricultura familiar

Plano Safra é lançado no Piauí com presença dos ministros Teixeira e W. Dias

O Plano Safra 2023/2024 tem, entre as novidades, o maior volume de crédito rural da história.

SEGURANÇA JURÍDICA

STF suspende decisão que anulava questão para todos em concurso no Piauí

O Governo do Piauí alegou que a decisão prejudicava a convocação de aprovados no certame do Corpo de Bombeiros.

POLÊMICA

MP do Ceará entra em briga no STF contra o Piauí em litígio territorial

Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.

JUSTIÇA

PGR vai ao STF contra exigir aptidão plena em concursos públicos no Piauí

Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.

DECISÃO

STF dá nova vitória ao Piauí no caso Fundeb e Gilmar manda direta à União

O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.

economia em destaque

Decisão do STF evita perdas do ICMS da energia elétrica no Piauí

Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022

Cerrado piauiense

Agronegócio: Piauí deve ter nova safra recorde de grãos em 2023

Governador Rafael Fonteles acompanhou colheita da Fazenda Ipê, no Cerrado piauiense, e garantiu melhoria das rodovias para aumentar o escoamento dos grãos

DECISÃO

Piauí obtém liminar no STF e será compensado por perdas com teto do ICMS

No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.

ENTREVISTA

ICMS: Piauí mantém luta no STF e secretário vê desastre se leis continuarem

De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.

LITÍGIO

Piauí briga no STF por territórios do Ceará; 25 mil pessoas impactadas

A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.

Política

Piauí tem audiência conciliatória no STF contra cortes do Bolsa Família

As partes envolvidas: União e os 8 Estados que ajuizaram ação cível originária estarão frente a frente.

Notícias

STF declara inconstitucionais normas do Piauí sobre de atividades nucleares

Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Francy Teixeira

Piauí consegue no STF a liberação de empréstimo de R$ 600 milhões

A operação de crédito foi firmada com o Itaú; os valores serão utilizados em obras de infraestrutura,